{"id":219237,"date":"2020-08-31T08:52:06","date_gmt":"2020-08-31T08:52:06","guid":{"rendered":"https:\/\/lomasoriginal.com\/condicoes-gerais\/"},"modified":"2020-08-31T08:52:06","modified_gmt":"2020-08-31T08:52:06","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"<p>1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Utilizar este site e\/ou registar-se como utilizador pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O acesso a este WEBSITE est\u00e1 condicionado \u00e0 leitura pr\u00e9via e aceita\u00e7\u00e3o por qualquer utilizador dos termos, condi\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, avisos e outros avisos legais contidos nesta cl\u00e1usula. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o subsequente do LO + WEBSITE ORIGINAL pelo utilizador implicar\u00e3o o seu acordo expresso, total e sem reservas com todo o seu conte\u00fado. Este acesso \u00e9 gratuito.<\/p>\n<p>Se o utilizador n\u00e3o concordar com o conte\u00fado destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Navega\u00e7\u00e3o, deve abandonar este WEBSITE, n\u00e3o podendo aceder ou utilizar os servi\u00e7os oferecidos por ele.<\/p>\n<p>O utilizador declara que \u00e9 maior de idade e tem capacidade legal suficiente para estar vinculado por estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Da mesma forma, aceita expressamente, sem exce\u00e7\u00e3o, que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste site, dos seus servi\u00e7os e do conte\u00fado destes servi\u00e7os ocorrem sob a sua exclusiva e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n<p>O acesso a este WEBSITE \u00e9 gratuito e a sua visualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o requer qualquer subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio. Quaisquer liga\u00e7\u00f5es com outros sites que possam existir, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o que o utilizador possa fazer deles, est\u00e3o sujeitas a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a quaisquer condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que os sites mencionados possam exigir. Qualquer uso diferente do autorizado \u00e9 expressamente proibido.<\/p>\n<p>Lo + Original pode modificar unilateralmente, a qualquer momento que considerar apropriado, a configura\u00e7\u00e3o deste WEBSITE, as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e o seu conte\u00fado, bem como elimin\u00e1-los, limit\u00e1-los ou suspend\u00ea-los tempor\u00e1ria ou permanentemente, bem como impedir o acesso a eles, tentando informar o utilizador dessa altera\u00e7\u00e3o, desde que as circunst\u00e2ncias o permitam,  atrav\u00e9s da sua publica\u00e7\u00e3o no WEBSITE.<\/p>\n<p>Como distribuidor dos produtos oferecidos, este WEBSITE ir\u00e1 em todos os momentos respeitar os regulamentos para a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, bem como os acordos de distribui\u00e7\u00e3o seletiva que sustentam a oferta comercial.<\/p>\n<p>O utilizador declara estar ciente e aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrato, bem como quaisquer outros de natureza particular ou espec\u00edfica que possam ser estabelecidos para a compra de certos produtos na Loja Lo + Original e que ser\u00e3o devidamente indicados no ecr\u00e3 durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>2. IDENTIDADE:<\/p>\n<p>Os dados de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel por este WEBSITE s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<p>A Eivissa moda y complementos, sediada em Sanl\u00facar de Barrameda (C\u00e1dis), \u00e9 a empresa que vende e distribui os produtos oferecidos neste site.<\/p>\n<p>3. DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS:<\/p>\n<p align=\"LEFT\">Como prestadora de servi\u00e7os, a Eivissamoda \u00e9 obrigada a fornecer os servi\u00e7os oferecidos por este WEBSITE aos utilizadores finais, para garantir efetivamente o segredo de quaisquer comunica\u00e7\u00f5es que possam existir com o utilizador, bem como para responder a quaisquer reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir.<\/p>\n<p>No caso de realizar opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria dos servi\u00e7os oferecidos neste WEBSITE, tem o direito de suspender temporariamente o acesso a este WEBSITE sem aviso pr\u00e9vio, bem como de reservar o direito de prestar ou cancelar os servi\u00e7os, sem preju\u00edzo do qual tentar\u00e1 informar os utilizadores,  desde que as circunst\u00e2ncias o permitam.<\/p>\n<p>4. DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR FINAL:<\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 obrigado, em geral, a utilizar a loja, comprar os produtos e utilizar cada um dos servi\u00e7os da loja diligentemente, de acordo com a lei, a moralidade, a ordem p\u00fablica e as disposi\u00e7\u00f5es destas condi\u00e7\u00f5es gerais, e deve tamb\u00e9m abster-se de os utilizar de qualquer forma que possa impedir,  danificar ou deteriorar o funcionamento normal e o usufruto da loja por parte dos utilizadores ou que possam prejudicar ou causar danos aos bens e direitos da Eivissa moda, dos seus fornecedores, utilizadores ou de qualquer terceiro em geral.<\/p>\n<p>5. CONDI\u00c7\u00d5ES DA VENDA:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Condi\u00e7\u00f5es gerais de compra e aceita\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrato regular\u00e3o expressamente as rela\u00e7\u00f5es comerciais que surgem entre a Eivissamoda e os utilizadores ou clientes que contratam os produtos oferecidos por este site atrav\u00e9s da Loja Online Lo + Original<\/p>\n<p>Tanto navegar como adquirir qualquer um dos produtos da Loja Online Original implica a aceita\u00e7\u00e3o, como utilizador, sem qualquer tipo de reserva, de cada um dos subsequentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrato, bem como, quando apropriado, dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Particulares ou espec\u00edficos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Registo de Utilizadores:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o de qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial com a loja Lo + Original requer o registo pr\u00e9vio do cliente ou utilizador atrav\u00e9s deste WEBSITE.<\/p>\n<p>Os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o e c\u00f3digos de acesso ao STORE LO + Original STORE s\u00e3o pessoais e n\u00e3o transfer\u00edveis, sendo obriga\u00e7\u00e3o do Utilizador registado notificar O Lo + STORE Original quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possam ocorrer nos seus dados pessoais.<\/p>\n<p>O Utilizador Registado \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela escolha, perda, roubo ou uso n\u00e3o autorizado de qualquer c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o ou chave e pelas consequ\u00eancias que possam decorrer disso. Em todo o caso, ser\u00e1 responsabilidade do Utilizador registado fazer o uso adequado da Lo + Original LOJA ONLINE e manter os c\u00f3digos de acesso ou c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o, devendo abster-se de os utilizar para fins il\u00edcitos, efeitos ou contrariar as disposi\u00e7\u00f5es destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A loja online Lo + Original reserva-se o direito de cancelar o nome de utilizador e a palavra-passe e, consequentemente, o acesso a este WEBSITE dos utilizadores que n\u00e3o respeitarem as disposi\u00e7\u00f5es dos termos e condi\u00e7\u00f5es que regem a navega\u00e7\u00e3o no Website em geral, especialmente da LOJA ONLINE Lo + Original e\/ou manterem saldos em d\u00e9bito ou n\u00e3o pagos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Formaliza\u00e7\u00e3o da venda:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A loja online Lo + Original mostrar\u00e1 sempre os produtos \u00e0 venda, juntamente com algumas das suas caracter\u00edsticas e pre\u00e7os. A Eivissa moda reserva-se o direito de decidir a qualquer momento os produtos que sejam oferecidos aos utilizadores ou clientes; desta forma, a Lo + Original poder\u00e1 a qualquer momento adicionar novos produtos aos que nela est\u00e3o inclu\u00eddos, o que ser\u00e1 regido pelas disposi\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor nesse momento. Da mesma forma, a Lo + Original reserva-se o direito de deixar de fornecer acesso, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a qualquer um dos produtos oferecidos.<\/p>\n<p><em>Pre\u00e7o dos produtos:<\/em><\/p>\n<p>O pre\u00e7o de cada produto aparecer\u00e1 no ecr\u00e3. Os pre\u00e7os no ecr\u00e3 ser\u00e3o indicados em euros e incluir\u00e3o o respetivo IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) e qualquer outro imposto aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p><em>Disponibilidade:<\/em><\/p>\n<p>Todas as encomendas de produtos est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS.<\/strong><\/p>\n<p>O + Original \u00e9 dedicado ao com\u00e9rcio a retalho e ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos dados dos Utilizadores\/clientes que naveguem e\/ou se registam.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica da Eivissa Moda sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e confidencialidade estende-se a tudo o que esteja relacionado com a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas atrav\u00e9s do Website.<\/p>\n<p>Neste sentido, o Lo + Original garante que tratar\u00e1 os dados pessoais em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais (LOPD), do Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 (RLOPD), e da legisla\u00e7\u00e3o sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSICE). Para tal, o Lo + Original adotou medidas t\u00e9cnicas e organizacionais de seguran\u00e7a nas suas instala\u00e7\u00f5es, sistemas e ficheiros.<\/p>\n<p>Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do LOPD e do RLOPD, sempre que forem solicitados dados pessoais a um Utilizador do Website, pelo menos a identidade do respons\u00e1vel pelo tratamento, o objetivo para o qual os dados s\u00e3o recolhidos e os direitos a que t\u00eam direito ser\u00e3o devidamente informados em cada caso.<\/p>\n<p>Ao registar-se e aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais do servi\u00e7o, o Utilizador do Website considera-se legalmente informado e consente com o armazenamento e tratamento dos dados pessoais fornecidos no registo, aqueles derivados da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (os dados obtidos em compras), bem como os resultantes de processos inform\u00e1ticos, de modo a prestar o servi\u00e7o solicitado pelo cliente e torn\u00e1-lo participante no plano comercial.  para a qual ser\u00e1 realizada a segmenta\u00e7\u00e3o dos seus dados, estudos de mercado e perfilamento, derivados ou n\u00e3o da an\u00e1lise dos seus h\u00e1bitos de compra; que permitir\u00e1 ao Cliente aplicar vantagens, descontos e ofertas adicionais e receber comunica\u00e7\u00f5es promocionais, cujo envio, por meios eletr\u00f3nicos ou n\u00e3o eletr\u00f3nicos, est\u00e1 expressamente autorizado ao solicitar o registo do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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