{"id":219250,"date":"2021-05-07T22:49:38","date_gmt":"2021-05-07T22:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/lomasoriginal.com\/aviso-juridico\/"},"modified":"2026-04-06T21:48:00","modified_gmt":"2026-04-06T21:48:00","slug":"aviso-juridico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/aviso-juridico\/","title":{"rendered":"Aviso Jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\t\t
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Rafael F\u00e0bregas Cuevas, respons\u00e1vel pelo www.lomasoriginal.com website, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a observ\u00e2ncia e o estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>

Lo + Original reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou informar os utilizadores sobre tais obriga\u00e7\u00f5es, sendo entendido como suficiente com a publica\u00e7\u00e3o de Lo + Original no site<\/p>

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

Nome da empresa: Rafael F\u00e0bregas Cuevas
Nome comercial: Lo + Original
CIF: 49037562k<\/strong>
Morada: Av. Doutor Fleming. Esq C\/ Sevilha S\/N Sanl\u00facar de Barrameda 11540<\/strong>
E-mail: info@lomasoriginal.com<\/strong><\/p>

2. PROP\u00d3SITO<\/strong><\/p>

Atrav\u00e9s do www.lomasoriginal.com Website, oferecemos aos utilizadores a possibilidade de aceder a informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>

Quando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, os Utilizadores garantir\u00e3o a sua veracidade, precis\u00e3o, autenticidade e validade. A empresa fornecer\u00e1 esses dados o processamento autom\u00e1tico correspondente, dependendo da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>

O Utilizador reconhece e aceita que todo o conte\u00fado exibido em www.lomasoriginal.com e, em particular, designs, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas comerciais ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de uso industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, nos conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no curso dos neg\u00f3cios. Por todas estas raz\u00f5es, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar, transformar ou modificar publicamente tal conte\u00fado, mantendo a empresa isenta de qualquer reclama\u00e7\u00e3o resultante do incumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es. Em nenhuma circunst\u00e2ncia www.lomasoriginal.com acesso ao Website implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial desses direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do www.lomasoriginal.com Website n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilizar, modificar<\/span><\/a>, alterar, explorar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente o www.lomasoriginal.com Website e\/ou os seus Conte\u00fados, exceto os expressamente previstos aqui. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida especificamente para este fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados. <\/p>

O conte\u00fado, textos, fotografias, desenhos, log\u00f3tipos, imagens, programas inform\u00e1ticos, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste www.lomasoriginal.com Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o como um todo, enquanto obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. Lo + Original \u00e9 o propriet\u00e1rio dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do www.lomasoriginal.com Web Space, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, do c\u00f3digo HTML, dos textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Web Space ou, em qualquer caso, tem a correspondente autoriza\u00e7\u00e3o para o uso desses elementos. O conte\u00fado fornecido no www.lomasoriginal.com Website n\u00e3o pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, em qualquer forma ou meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da referida Entidade. <\/p>

Tamb\u00e9m \u00e9 proibido eliminar, evadir e\/ou manipular direitos de autor, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Website compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que o possa prejudicar, e, em qualquer caso, a empresa reserva-se o direito de exercer quaisquer meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial. <\/p>

5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO SITE<\/strong><\/p>

O Utilizador compromete-se a:<\/p>

  1. Fa\u00e7a uso adequado e legal do Website, bem como dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em todos os momentos; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website; (iii) moralidade geralmente aceite e bons costumes e (iv) ordem p\u00fablica. <\/li>
  2. Fornecer-se de todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Website.<\/li>
  3. Forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ao preencher os formul\u00e1rios contidos no Website com os seus dados pessoais e mantenha-os sempre atualizados para que respondam, em todos os momentos, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas feitas e por quaisquer danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas. <\/li><\/ol>

    Apesar das disposi\u00e7\u00f5es da sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador deve tamb\u00e9m abster-se de:<\/p>

    1. Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do Website e\/ou dos seus conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibido nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros, ou que de alguma forma possa danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos servi\u00e7os ou documentos, e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico.<\/li>
    2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Website, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.<\/li>
    3. Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Website, dos seus fornecedores ou terceiros.<\/li>
    4. Introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos na rede que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou terceiros.<\/li>
    5. Tente aceder, usar e\/ou manipular os dados da empresa, fornecedores terceiros e outros Utilizadores.<\/li>
    6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar o conte\u00fado, salvo autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou legalmente autorizada.<\/li>
    7. Eliminar, ocultar ou manipular os avisos sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>
    8. Obtenha e tente obter o conte\u00fado utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para este fim ou tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde o conte\u00fado se encontra ou, em geral, naqueles que s\u00e3o normalmente usados na Internet, pois n\u00e3o implicam risco de danos ou desativa\u00e7\u00e3o do Website e\/ou do conte\u00fado.<\/li>
    9. Em particular, e apenas para fins informativos e n\u00e3o exaustivos, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00e3o, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros sonoros e\/ou imagens, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que: \u2022 De qualquer forma seja contr\u00e1rio, deprecie ou viole os direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, nos Tratados Internacionais e no restante da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\u2022 Induz, incita ou promove atos criminosos, depreciativos, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moralidade, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica geralmente aceites.\u2022 Induz, incita ou promove a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.\u2022 Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moralidade e aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica geralmente aceites. Induz ou pode induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo.\u2022 Induz ou incita a envolver-se em pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a sa\u00fade e o equil\u00edbrio mental.\u2022 Est\u00e1 protegido por legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial pertencente \u00e0 sociedade ou a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o do uso pretendido.\u2022 \u00c9 contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem das pessoas.\u2022 Constitui qualquer tipo de publicidade.\u2022 Inclui qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o funcionamento normal do Espa\u00e7o Web.<\/li><\/ol>

      Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a qualquer um dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Website, \u00e9 obrigado a utiliz\u00e1-la diligentemente, mantendo-a em segredo em todos os momentos. Consequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua devida cust\u00f3dia e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o o transferir a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados referidos por terceiros. Da mesma forma, \u00e9 obrigada a notificar a empresa de qualquer evento que possa envolver uso indevido da sua palavra-passe, como, mas n\u00e3o se limitando a, o seu roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, para avan\u00e7ar com o seu cancelamento imediato. Consequentemente, desde que n\u00e3o fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o acima, a empresa estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido da sua palavra-passe, e qualquer uso ilegal dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do Site por terceiros ileg\u00edtimos ser\u00e1 respons\u00e1vel por isso. Se n\u00e3o cumprir negligente ou intencionalmente qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestes Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos que possam surgir para a empresa devido a tal incumprimento. <\/p>

      6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>

      O acesso cont\u00ednuo, ou a visualiza\u00e7\u00e3o, download ou utiliza\u00e7\u00e3o correta dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no site que possam ser impedidos, impedidos ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias fora do seu controlo n\u00e3o s\u00e3o garantidos. N\u00e3o se responsabiliza por quaisquer decis\u00f5es que possam ser tomadas devido ao acesso ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o oferecida.<\/p>

      O servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador pode ser terminada imediatamente se for detetado que a utiliza\u00e7\u00e3o do seu Espa\u00e7o Web, ou de qualquer um dos servi\u00e7os nele oferecidos, contraria estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>

      S\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por remover, o mais rapidamente poss\u00edvel, o conte\u00fado que possa gerar tais danos, desde que este seja notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam resultar, entre outros, de:<\/p>

      1. Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causadas por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.<\/li>
      2. Interfer\u00eancia ileg\u00edtima atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro.<\/li>
      3. Abuso impr\u00f3prio ou impr\u00f3prio do Website.<\/li>
      4. Seguran\u00e7a ou erros de navega\u00e7\u00e3o causados por uma avaria do navegador ou pelo uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do navegador. O administrador do site reserva-se o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no site.<\/li><\/ol>

        A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam decorrer ao uso indevido dos servi\u00e7os livremente dispon\u00edveis e utilizados pelos Utilizadores do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, est\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o que possam ser recebidos em resultado dos formul\u00e1rios de recolha de dados, que se destinam apenas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consulta e d\u00favida. Por outro lado, no caso de causar danos devido a um uso il\u00edcito ou incorreto desses servi\u00e7os, o Utilizador pode ser reclamado pelos danos causados.<\/p>

        Ir\u00e1 isentar a Empresa de quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias de terceiros resultantes do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Tamb\u00e9m concorda em indemnizar contra quaisquer danos resultantes do uso de rob\u00f4s, aranhas, rastejadores ou ferramentas semelhantes usadas para recolher ou extrair dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o sua que imponha uma carga irrazo\u00e1vel ao funcionamento do Website.<\/p>

        7. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

        O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem sequer atrav\u00e9s de um hiperlink ou hiperliga\u00e7\u00e3o, o Website, bem como qualquer dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito pela pessoa respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p>

        O Website pode incluir liga\u00e7\u00f5es para outros sites, geridos por terceiros, de modo a facilitar o acesso do Utilizador \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. Assim, a empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado destes Websites, nem est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de garantidor e\/ou de oferta dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser disponibilizadas a terceiros atrav\u00e9s de links de terceiros.<\/p>

        O Utilizador tem um direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar liga\u00e7\u00f5es para a p\u00e1gina inicial do Website exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os Web Spaces que incluem um link para o nosso site (i) n\u00e3o podem deturpar a sua rela\u00e7\u00e3o nem afirmar que tal liga\u00e7\u00e3o foi autorizada, nem incluir marcas registadas, denomina\u00e7\u00f5es, nomes comerciais, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) n\u00e3o pode incluir conte\u00fados que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, incitadores \u00e0 viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o com base em sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegais; (iii) n\u00e3o pode ligar para nenhuma p\u00e1gina do Website que n\u00e3o seja a p\u00e1gina inicial; (iv) deve ligar para o endere\u00e7o do pr\u00f3prio Website, sem permitir que o site que cria o link reproduza o Website como parte do seu website ou dentro de um dos seus “frames” ou crie um “browser” em qualquer uma das p\u00e1ginas do Website Space. A empresa pode solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer liga\u00e7\u00e3o para o Website, ap\u00f3s o que deve proceder imediatamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o.<\/p>

        A empresa n\u00e3o pode controlar a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros Espa\u00e7os Web que tenham liga\u00e7\u00f5es estabelecidas ao Espa\u00e7o Web.<\/p>

        8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>

        Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador deve primeiro fornecer determinados dados pessoais. A empresa processar\u00e1 automaticamente estes dados e aplicar\u00e1 as respetivas medidas de seguran\u00e7a, todas em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento dos fins previamente estabelecidos, sob as condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

        9. BOLACHAS<\/strong><\/p>

        A empresa reserva-se o direito de utilizar tecnologia de “cookies” no Website, para o reconhecer como um utilizador frequente e personalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website, pr\u00e9-selecionando a sua l\u00edngua ou o conte\u00fado mais desejado ou espec\u00edfico.<\/p>

        Os cookies recolhem o endere\u00e7o IP<\/a> <\/span>do utilizador e a Google<\/span><\/a> \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

        Cookies s\u00e3o ficheiros enviados para um navegador, atrav\u00e9s de um servidor Web, para registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Espa\u00e7o Web, quando o Utilizador permite a sua rece\u00e7\u00e3o. Se desejar, pode configurar o seu navegador para ser notificado no ecr\u00e3 da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para evitar a instala\u00e7\u00e3o de cookies no seu disco r\u00edgido. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

        Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador para fornecer conte\u00fado e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicidade que o Utilizador possui, aos perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como medir os par\u00e2metros de visitas e tr\u00e1fego, monitorizar o progresso e o n\u00famero de entradas.<\/p>

        10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/p>

        Em geral, o conte\u00fado e os servi\u00e7os oferecidos no Website s\u00e3o meramente informativos. Consequentemente, ao oferec\u00ea-los, n\u00e3o \u00e9 dada qualquer garantia ou representa\u00e7\u00e3o relativamente ao conte\u00fado e servi\u00e7os oferecidos no Website, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, precis\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.<\/p>

        11. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>

        A empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada em todos os casos de impossibilidade de prestar servi\u00e7o, se tal se deve a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Governo, e, em geral, todos os casos de for\u00e7a maior ou evento fortuito.<\/p>

        12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

        Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, ser\u00e3o regidas pela lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submetem-se aos Tribunais e Tribunais da sede registada do Gestor do Website.<\/p>

        No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ser inexecut\u00e1vel ou nula e sem efeito em virtude da lei aplic\u00e1vel ou em resultado de uma decis\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexequidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexequ\u00edveis ou nulos no seu todo. Nesses casos, a empresa proceder\u00e1 a modificar ou substituir essa estipula\u00e7\u00e3o por outra v\u00e1lida e execut\u00e1vel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o refletidos na estipula\u00e7\u00e3o original.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Rafael F\u00e0bregas Cuevas, respons\u00e1vel pelo www.lomasoriginal.com website, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Qualquer pessoa que aceda a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-219250","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/219250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219250"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/219250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219256,"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/219250\/revisions\/219256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lomasoriginal.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}